Qual a Idade Máxima Para Ser Jovem Aprendiz

A idade máxima para ser Jovem Aprendiz é 24 anos, garantindo oportunidades impactantes de qualificação e inserção profissional.


A idade máxima para ser Jovem Aprendiz varia conforme a legislação vigente e as regras específicas dos programas de aprendizagem. De acordo com a Lei nº 10.097/2000, que regulamenta a aprendizagem no Brasil, o programa é destinado a jovens com idade entre 14 e 24 anos. No entanto, para jovens com deficiência, não há limite máximo de idade, podendo participar do programa independentemente da idade.

Este artigo detalhará as regras gerais sobre a idade para inscrição no programa Jovem Aprendiz, destacando as diferenças para grupos especiais, como jovens com deficiência, e explicará como as empresas contratantes aplicam essas diretrizes no processo de seleção. Além disso, apresentaremos dados sobre a legislação, as vantagens do programa e dicas para os jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho por meio da aprendizagem.

Legislação e Faixa Etária do Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz é amparado pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 5.598/2005, que estabelecem que a aprendizagem é destinada a adolescentes e jovens entre 14 anos (idade mínima) e 24 anos (idade máxima). O foco é a inserção social e profissional desses jovens, proporcionando formação técnico-profissional aliada ao trabalho.

Exceções para Pessoas com Deficiência

Para jovens com deficiência, a legislação não estipula teto máximo para participação. Isso significa que mesmo aqueles com mais de 24 anos podem ser contratados como aprendizes se apresentarem a condição de deficiência devidamente comprovada.

Vantagens de Ser Jovem Aprendiz

  • Direitos trabalhistas garantidos como férias, 13º salário e jornada reduzida;
  • Oportunidade de adquirir experiência profissional e formação teórica;
  • Inserção no mercado de trabalho com respaldo legal;
  • Desenvolvimento de competências e habilidades importantes para carreira.

Dicas para jovens interessados no programa

  1. Verificar se atende à faixa etária de 14 a 24 anos, salvo exceções;
  2. Preparar currículo com foco nas qualificações e interesse pela área desejada;
  3. Pesquisar empresas que oferecem vagas de aprendiz em sua região;
  4. Acompanhar editais e processos seletivos divulgados;
  5. Aproveitar a formação teórica oferecida como complemento ao trabalho prático.

Requisitos de Escolaridade Para Participar do Jovem Aprendiz

Para se tornar um Jovem Aprendiz, é fundamental atender a certos requisitos de escolaridade estabelecidos pela legislação e pelas empresas que participam do programa. Esses critérios garantem que o jovem tenha a base educacional necessária para acompanhar as atividades práticas e teóricas que o programa oferece.

Escolaridade Mínima Exigida

Em geral, os jovens que desejam ingressar no programa devem estar matriculados e frequentando a escola regular — seja no ensino fundamental ou no ensino médio. Isso acontece porque o programa busca aliar capacitação profissional com a continuidade dos estudos, promovendo um desenvolvimento integral.

Ou seja, o Jovem Aprendiz não apenas trabalha, mas também continua estudando.

Critérios Básicos de Escolaridade

  • Ensino Fundamental: Jovens que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino fundamental podem ser elegíveis para vagas de aprendiz, dependendo da exigência da empresa.
  • Ensino Médio: A maioria das oportunidades exige que o jovem esteja cursando ou já tenha finalizado o ensino médio.
  • Jovens que já concluíram o ensino médio: Também podem participar, especialmente se estiverem dentro da faixa etária permitida.

Exemplos Práticos de Requisitos em Empresas

Empresas como a Banco do Brasil e a Petrobras costumam pedir que o candidato esteja matriculado no ensino médio, enquanto empresas menores podem aceitar jovens ainda no ensino fundamental desde que tenham idade compatível.

EmpresaEscolaridade ExigidaIdade
Banco do BrasilEnsino Médio em andamento ou concluído14 a 24 anos
PetrobrasEnsino Médio completo16 a 24 anos
Pequenas empresasEnsino Fundamental em andamento14 a 24 anos

Dicas Para Jovens Que Ainda Estão Estudando

  1. Confirme sua matrícula e frequência escolar antes de se candidatar, pois a comprovação é normalmente exigida.
  2. Procure programas que ofereçam flexibilidade para que você consiga conciliar os estudos com as atividades do aprendiz.
  3. Considere cursos técnicos ou profissionalizantes que podem aumentar suas chances no mercado de trabalho.

Segundo dados do IBGE, cerca de 30% dos jovens entre 15 e 17 anos que estão fora da escola enfrentam dificuldades maiores para obter uma vaga formal no mercado. Por isso, manter-se na escola é um dos primeiros passos para quem deseja ser um Jovem Aprendiz.

Perguntas Frequentes

Qual a idade mínima para ser jovem aprendiz?

A idade mínima é 14 anos completos.

Qual a idade máxima para ser jovem aprendiz?

A idade máxima geralmente é 24 anos, salvo para pessoas com deficiência, que não têm limite.

O que caracteriza a pessoa jovem aprendiz?

É o jovem que está em aprendizado teórico e prático em uma empresa, com contrato especial de trabalho.

Posso ser jovem aprendiz se já tenho experiência de trabalho?

Sim, desde que atenda aos requisitos de idade e matrícula em programas de aprendizagem.

Como funciona o contrato de jovem aprendiz?

É um contrato especial com até dois anos, que combina treinamento prático e teórico.

AspectoDescrição
Idade mínima14 anos completos
Idade máxima24 anos (exceto pessoas com deficiência)
Duração do contratoAté 2 anos
Horas de trabalhoMáximo de 6 horas diárias para quem ainda estuda
Formação teóricaObrigatória em instituição parceira ou curso profissionalizante
BenefíciosFGTS, INSS, férias coincidentes com as escolares, e salário proporcional
Pessoa com deficiênciaNão há limite máximo de idade para contratação
ObjetivoPromover a inserção do jovem no mercado de trabalho com qualificação

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