Pedir as contas voluntariamente não dá direito ao seguro-desemprego no Brasil; o benefício é exclusivo para demissões sem justa causa.

Aviso prévio indenizado pelo empregado ocorre quando ele sai sem cumprir aviso, devendo pagar ao empregador valor equivalente ao período.

Qualquer pessoa maior de 16 anos, sem renda própria, pode ser segurado facultativo do INSS e garantir aposentadoria por idade.

No Brasil, o INSS paga o salário durante a licença-maternidade, garantindo proteção e segurança financeira à mãe.

Pedir demissão na experiência não gera direito à multa rescisória de 40% do FGTS, apenas em casos de demissão sem justa causa.

O tempo máximo permitido por lei para ficar sem energia é de até 24 horas anuais, segundo a ANEEL, garantindo seus direitos.

Você tem direito a 2 dias consecutivos de folga, garantidos por lei, em caso de falecimento de parente próximo.

Sim, o controle de ponto pelo celular é legal no Brasil, desde que garanta segurança, confiabilidade e siga as normas da CLT.

O prazo para solicitar o seguro-desemprego é de 7 a 120 dias após a demissão, garantindo apoio financeiro imediato ao trabalhador.

Faltar no aviso prévio pode gerar descontos no salário, perda de direitos e até rescisão por justa causa, causando prejuízos financeiros.

Sim, é possível receber Bolsa Família e ter carteira assinada, desde que a renda familiar não ultrapasse o limite do programa.

O Jovem Aprendiz Casas Bahia oferece experiência profissional, capacitação e salário para jovens iniciarem sua carreira no varejo.

Sim, a empresa pode conceder férias antecipadas antes de um ano, mas isso gera impacto trabalhista e exige acordo formalizado.

Permitir funcionário trabalhar nas férias gera multa, indenização e riscos jurídicos graves para a empresa, além de prejudicar o clima organizacional.