Direito

Ao pedir demissão, você recebe saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional e saque do FGTS sem multa.

Funcionário com ansiedade pode pedir demissão e garantir direitos trabalhistas, como rescisão e saque do FGTS, com laudo médico.

Sim, a CLT garante licença nojo apenas para falecimento de ascendentes diretos; sogra não está incluída, gerando controvérsias e dúvidas.

Faltar no aviso prévio pode causar demissão por justa causa, prejudicando direitos e impactando negativamente o histórico profissional.

Frentista não é obrigado a pagar falta de caixa! Saiba seus direitos trabalhistas e evite descontos abusivos no salário.

Descubra como calcular a rescisão trabalhista quando o aviso prévio não é cumprido, evitando prejuízos e erros legais essenciais!

Ao fazer acordo com a empresa, você recebe indenização financeira, quitação de direitos trabalhistas e resolução rápida de conflitos.

Sinais de demissão por justa causa: falta grave, advertências frequentes, suspensão e comunicação formal clara do motivo.

Demissão por acordo NÃO dá direito ao seguro-desemprego, gerando impacto financeiro e alerta para direitos trabalhistas.

Ao pedir demissão, você recebe saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional e aviso prévio trabalhado.

Procure urgentemente seus direitos na Justiça do Trabalho, exija rescisão, FGTS e seguro-desemprego; não abra mão!

Filhos maiores têm direito ao FGTS do pai falecido, pois são herdeiros legítimos segundo a legislação brasileira.

Demitir por relacionamento amoroso no trabalho raramente configura justa causa; é preciso haver prejuízo real à empresa ou violação de normas claras.

Motorista pode ter direito a insalubridade ou periculosidade se exposto a riscos químicos, biológicos ou transporte de carga perigosa.

Na demissão durante a experiência, o aviso prévio não é obrigatório, gerando insegurança e impacto imediato ao trabalhador.

Não, você não é legalmente obrigada a permanecer no grupo da empresa no WhatsApp; privacidade e bem-estar digital são direitos fundamentais.

Empresa pode recusar atestado médico sem CID? Descubra seus direitos trabalhistas e proteja sua saúde e emprego!

Sim, empresário falido pode abrir outra empresa imediatamente, exceto se houver restrições judiciais por falência ou fraude comprovada.

Para reclamar desconto indevido do INSS, reúna provas, registre denúncia no Meu INSS e exija seus direitos previdenciários imediatamente.

Sim, o advogado pode advogar para familiares, mas deve agir com ética, transparência e evitar conflitos de interesses.

Pais dos noivos têm direito à folga? A lei não garante, mas empresas podem conceder esse benefício por acordo ou política interna.

Quem pede demissão tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional e saque do FGTS, mas sem multa rescisória.

STF assegura proteção histórica: gestante em contrato temporário agora tem estabilidade no emprego, ampliando direitos trabalhistas essenciais.

Falar mal do colega de trabalho pode ser crime de difamação, além de grave falta ética e prejudicial ao ambiente profissional.

Você tem direito ao saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais, FGTS e, em alguns casos, multa de 40% sobre o FGTS.

Sim, pedir demissão após as férias garante seus direitos, como saldo de salário e férias proporcionais, fortalecendo sua segurança trabalhista.

Pedido de demissão durante as férias é válido, mas aviso prévio só começa após retorno, conforme jurisprudência dominante e súmulas do TST.

Descubra como obter o Nada Consta online em segundos, com praticidade e segurança, direto nos sistemas oficiais do governo!

Descubra como consultar processo trabalhista em MT usando apenas o CPF, de forma rápida, segura e 100% online no Tribunal Regional do Trabalho.

MEI pessoa física é o indivíduo registrado; MEI pessoa jurídica é o CNPJ criado para atividades empresariais do microempreendedor.