Este manual corresponde a uma velha aspiração, assente no convencimento de que boa parte dos utilizadores de alojamentos habitacionais tem necessidade de ser esclarecida sobre determinados aspectos - embora nem sempre os mesmos - respeitantes ao uso da sua habitação e dos espaços envolventes. Exactamente por essa razão, pretendeu-se sintetizar as dificuldades mais significativas quanto à utilização das casas onde habitamos, tendo em conta destinatários com títulos de ocupação formalmente diferentes e por isso habitualmente não abrangidos pelo mesmo grupo de preocupações.